PRL 1 PL162815 => PL 1628/2015

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 1628/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Chaves - PMDB/GO

03/11/2015

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Pedro Chaves (PMDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda 1/2015 apresentada na Comissão, com substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/11/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1628, de 2015, do Sr. André Moura, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para regulamentar as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, suas condições de trabalho, e seus direitos previdenciários, oriundos da regulamentação da Emenda Constitucional 51/2006". (PL162815)
Parecer do Relator, Dep. Pedro Chaves (PMDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda 1/2015 apresentada na Comissão, com substitutivo.

Tramitação

Data

Andamento

03/11/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1628, de

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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 PL162815, pelo Deputado Pedro Chaves (PMDB-GO).

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