| REQ 30/2015 CMO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ricardo Barros - PP/PR | 03/11/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita à Sra. Ministra de Estado do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome o quantitativo mensal de beneficiários do Bolsa-Família que não efetuaram o respectivo saque do benefício, o saldo o total existente nessas contas, no último dia de cada mês, e o quantitativo de beneficiários que se encontram na Regra de Permanência. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/11/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Aprovado por unanimidade na 13ª Reunião Extraordinária, em 10/11/2015. Transformado em Pedido de Informação. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/11/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 30/2015, pelo Deputado Ricardo Barros (PP-PR), que: "Solicita à Sra. Ministra de Estado do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome o quantitativo mensal de beneficiários do Bolsa-Família que não efetuaram o respectivo saque do benefício, o saldo o total existente nessas contas, no último dia de cada mês, e o quantitativo de beneficiários que se encontram na Regra de Permanência". | ||||||||||||||||||||
| 10/11/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade na 13ª Reunião Extraordinária, em 10/11/2015. Transformado em Pedido de Informação. | ||||||||||||||||||||
| 01/04/2016 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | - Encaminhado ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, cópia do Requerimento 30/2015, solicitando esclarecimentos sobre o Programa Bolsa Família ao exercício de 2014 e do primeiro semestre de 2015. - Recebido, em 1.12.2015, Ofício nº 305/2015/GM/MDS, da Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em resposta ao Requerimento de Informação nº 30/2015 e encaminha Nota Técnica nº 362 SENARC/MDS, de 25.11.2015. |
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