Imprimir

REQ 84/2015 CCJC => PL 139/1999
Requerimento de Retirada de Proposição
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 139/1999
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Andre Moura - PSC/SE 03/11/2015
Ementa
Requer a desconsideração de pareceres anteriores ao PL 139/99.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 84/2015, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer a desconsideração de pareceres anteriores ao PL 139/99".
Com fundamento no art. 104 do RICD, defiro o Requerimento nº 84/2015/CCJC, de autoria do Dep. André Moura, para retirada de seus pareceres ao PL 139/1999 (PRL5 e PRL6).
04/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado