REQ 119/2015 CCTCI => PL 564/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 564/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sandro Alex - PPS/PR

03/11/2015

Ementa

Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 564, de 2015, que "altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, diminuindo o grau de concentração Gay-Lussac".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/05/2017

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/11/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento n. 119/2015, pelo Deputado Sandro Alex (PPS-PR), que: "Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 564, de 2015, que 'altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, diminuindo o grau de concentração Gay-Lussac'.

".

04/11/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Aprovado, subscrito pelo deputado Afonso Motta.

04/11/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Transformado no Requerimento nº 3.456/2015.

24/05/2017

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Arquivada.