REQ 9/2015 PL044291 => PL 442/1991

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 442/1991

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nelson Marquezelli - PTB/SP

03/11/2015

Ementa

Requer realização de Audiência Pública para debater sobre "o Marco Regulatório" dos Jogos no Brasil, convidando o senhor Sérgio Ricardo de Almeida - Presidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Loterj e o Vice-Presidente de Fundos de Governo e Loterias da CEF, Fábio Ferreira Cleto.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/11/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, do Sr. Renato Viana, e apensados, para estabelecer Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL044291)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/11/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de

•

Apresentação do Requerimento n. 9/2015, pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que: "Requer realização de Audiência Pública para debater sobre 'o Marco Regulatório' dos Jogos no Brasil, convidando o senhor Sérgio Ricardo de Almeida - Presidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Loterj e o Vice-Presidente de Fundos de Governo e Loterias da CEF, Fábio Ferreira Cleto".

04/11/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de

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Aprovado.