REQ 118/2015 CCTCI => PL 5596/2013

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5596/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Margarida Salomão - PT/MG

03/11/2015

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5596 de 2013, que proíbe o uso de aplicativos e redes sociais na internet para alertar motoristas sobre a ocorrência de blitz de trânsito"

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/06/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/11/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 118/2015, pela Deputada Margarida Salomão (PT-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5596 de 2013, que proíbe o uso de aplicativos e redes sociais na internet para alertar motoristas sobre a ocorrência de blitz de trânsito'".

04/11/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

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Aprovado, subscrito pelo deputado Paulão.

07/06/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Evento realizado em 07/06/16.

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Arquivada.