| REQ 98/2015 CTUR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alex Manente - PPS/SP | 29/10/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a formação de um Grupo de Trabalho para dar encaminhamento aos fatos apurados na audiência pública que tratou da denúncia em face de suposta prática anticoncorrencial praticada pela Azul Linhas Aéreas por intermédio de sua operadora de turismo, a Azul Viagens. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Turismo (CTUR) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Turismo, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/10/2015 | Comissão de Turismo (CTUR) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 98/2015, pelo Deputado Alex Manente (PPS-SP), que: "Requer a formação de um Grupo de Trabalho para dar encaminhamento aos fatos apurados na audiência pública que tratou da denúncia em face de suposta prática anticoncorrencial praticada pela Azul Linhas Aéreas por intermédio de sua operadora de turismo, a Azul Viagens". | ||||||||||||||||||||
| 04/11/2015 | Comissão de Turismo (CTUR) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Turismo (CTUR) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Turismo, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||