REQ 1/2015 PL808514

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2741/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cabo Sabino - PR/CE

29/10/2015

Ementa

Requer a realização de Encontro nos Estados da Região Nordeste, para discutir o Projeto de Lei N° 2741, de 2003, que altera o Código de Trânsito Brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/11/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores" (PL808514)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/10/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de

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Apresentação do Requerimento n. 1/2015, pelo Deputado Cabo Sabino, que: "Requer a realização de Encontro nos Estados da Região Nordeste, para discutir o Projeto de Lei N° 2741, de 2003, que altera o Código de Trânsito Brasileiro".

10/11/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de

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Aprovado

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de

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Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial