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SBR 1 CCJC => EMC-A 1 CVT => PL 460/2011
Subemenda de Relator
Acessória de:
EMC-A 1 CVT => PL 460/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tia Eron - PRB/BA 29/10/2015
Ementa
SUBEMENDA DA RELATORA À EMENDA Nº 1 DA COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Suprima-se da redação sugerida pelo art. 1º do projeto em epígrafe  ao inciso III do art. 2º da Lei nº 9.503/1997 a expressão "no tocante às regras protetivas dos idosos e pessoas com deficiência".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
29/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Tia Eron (PRB-BA).
Tramitação
Data Andamento
29/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Tia Eron (PRB-BA).