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RIC 1341/2015
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Elizeu Dionizio - PSDB/MS 29/10/2015
Ementa
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, acerca do Período de Proteção à Reprodução Natural dos Peixes nas Bacias Hidrográficas do rio São Francisco e rio Paraná, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2015.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
16/11/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 17/11/15 PÁG 169 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/12/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
02/05/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.2714/16, de 29 de abril de 2016.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/10/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1341/2015, pelo Deputado Elizeu Dionizio (PSDB-MS), que: "Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, acerca do Período de Proteção à Reprodução Natural dos Peixes nas Bacias Hidrográficas do rio São Francisco e rio Paraná, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2015.

".
03/11/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
13/11/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.
16/11/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 17/11/15 PÁG 169 COL 01.
16/11/2015 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 17/11/15 PÁG 169 COL 01.
16/11/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
19/11/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1889/2015, de 18 de novembro de 2015, ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Prazo para Resposta Externas (de 20/11/2015 a 21/12/2015)
09/12/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 13:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
25/04/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 110/2016/GM-MAPA e Ofício nº 116/2016/GM-MAPA, de 25 de abril de 2016, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
02/05/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.2714/16, de 29 de abril de 2016.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1341/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
16/11/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 17/11/15 PÁG 169 COL 01.
RIC 1341/2015    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1341/2015 Parecer do Relator 13/11/2015 Waldir Maranhão Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.