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PFC 60/2015
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vanderlei Macris - PSDB/SP 29/10/2015
Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize fiscalização em seis decretos do Executivo de 2015.
Indexação
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), decreto executivo, atraso, repasse, banco oficial.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
05/11/2015 À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/06/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado o Relatório Final.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/10/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Oficio nº 361/2015 da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita  providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso 1, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Vanderlei Macris.
29/10/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 60/2015, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize fiscalização em seis decretos do Executivo de 2015".
05/11/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária
09/11/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebimento pela CFFC.
09/11/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/11/15 PÁG 83 COL 01.
12/11/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Hissa Abrahão (PPS-AM)
19/05/2016 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida sem Manifestação.
15/06/2016 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP)
03/04/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/04/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP)
29/08/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27/09/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF)
04/07/2018 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Izalci Lucas (PSDB-DF).
Relatório Prévio, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela implementação.
11/07/2018 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Retirado de pauta devido ausência do Relator.
13/11/2018 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Retirada de pauta de ofício, devido ausência do Relator.
21/11/2018 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Retirado de pauta devido ausência do Relator.
Retirado de pauta devido à ausência do Relator.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Izalci Lucas, deixou de ser membro da Comissão
20/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-214/2019.
13/03/2019 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Izalci Lucas, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)
26/03/2019 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Marcel Van Hattem (NOVO-RS)
30/10/2019 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19/05/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC)
23/06/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFFC, pelo Deputado Leo de Brito (PT/AC).
Parecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pelo arquivamento.
29/06/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Audiência
Aprovado o Relatório Final.
30/06/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFFC, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
30/06/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 01/07/2021, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PFC 60/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
05/11/2015 À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária
PFC 60/2015    Pareceres apresentados
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RLP 1 CFFC => PFC 60/2015 Relatório Prévio 04/07/2018 Izalci Lucas Relatório Prévio, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela implementação.
PRL 1 CFFC => PFC 60/2015 Parecer do Relator 23/06/2021 Leo de Brito Parecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pelo arquivamento.
PAR 1 CFFC => PFC 60/2015 Parecer de Comissão 30/06/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Parecer da Comissão