REQ 88/2015 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pauderney Avelino - DEM/AM

28/10/2015

Ementa

Requer sejam convidados os Srs. CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA - Ministro de Estado de Minas e Energia, e ROMEU DONIZETE RUFINO - Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a fim de prestarem esclarecimentos sobre a aprovação do reajuste tarifário da concessionária Amazonas Distribuidora de Energia S/A (AmE), concedido no dia 27 de outubro de 2015.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/05/2016

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/10/2015

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 88/2015, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que: "Requer sejam convidados os Srs. CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA - Ministro de Estado de Minas e Energia, e ROMEU DONIZETE RUFINO - Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a fim de prestarem esclarecimentos sobre a aprovação do reajuste tarifário da concessionária Amazonas Distribuidora de Energia S/A (AmE), concedido no dia 27 de outubro de 2015".

11/11/2015

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado por unanimidade o Requerimento, que passou a ser de autoria desta Comissão, e acatadas as sugestões dos Deputados Rodrigo de Castro, Ronaldo Benedet, Paulo Magalhães e Carlos Andrade de se ampliar a discussão sobre o reajuste tarifário para todo o território nacional.

11/05/2016

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivada