|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 3403/2015 => PL 1616/1999 |
|
|
Requerimento de Desapensação |
|
|
Situação: |
|
|
|
Tramitação Finalizada |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PL 1616/1999 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Paulo Magalhães - PSD/BA |
28/10/2015 |
|
|
Ementa |
|
|
Requeremos, com base no artigo 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Lei nº 287, de 2015, de autoria do Deputado Paulo Magalhães, seja desapensado do Projeto de Lei nº 1.616, de 1999. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
24/11/2015 |
Defiro o Requerimento n. 3.403/2015. Desapense-se do Projeto de Lei n. 1.616/1999 o Projeto de Lei n. 287/2015.Submeta-se o Projeto de Lei n. 287/2015 ao regime de tramitação ordinário e à apreciação conclusiva (art. 24, II, do RICD) pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Minas e Energia, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 287/2015: à CMADS, à CME, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
24/11/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o Requerimento n. 3.403/2015. Desapense-se do Projeto de Lei n. 1.616/1999 o Projeto de Lei n. 287/2015.Submeta-se o Projeto de Lei n. 287/2015 ao regime de tramitação ordinário e à apreciação conclusiva (art. 24, II, do RICD) pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Minas e Energia, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 287/2015: à CMADS, à CME, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
28/10/2015 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3403/2015, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que: "Requeremos, com base no artigo 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Lei nº 287, de 2015, de autoria do Deputado Paulo Magalhães, seja desapensado do Projeto de Lei nº 1.616, de 1999". |
|
|
|
|
|
24/11/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Defiro o Requerimento n. 3.403/2015. Desapense-se do Projeto de Lei n. 1.616/1999 o Projeto de Lei n. 287/2015.Submeta-se o Projeto de Lei n. 287/2015 ao regime de tramitação ordinário e à apreciação conclusiva (art. 24, II, do RICD) pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Minas e Energia, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 287/2015: à CMADS, à CME, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]. |
|
|
|
|
|
24/11/2015 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Publicação inicial no DCD do dia 25/11/2015 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|