Parecer da Relatora, Dep. Moema Gramacho (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; da Emenda de Plenário nº 1/2015; e do PRC 19/2015, apensado.
| PRL 1 CCJC => PRC 2/2015 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PRC 2/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Moema Gramacho - PT/BA | 28/10/2015 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Moema Gramacho (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; da Emenda de Plenário nº 1/2015; e do PRC 19/2015, apensado. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 28/10/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer da Relatora, Dep. Moema Gramacho (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; da Emenda de Plenário nº 1/2015; e do PRC 19/2015, apensado. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 28/10/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Moema Gramacho (PT-BA). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Moema Gramacho (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; da Emenda de Plenário nº 1/2015; e do PRC 19/2015, apensado. | |||||||||||||||