REQ 23/2015 PL251615 => PL 2516/2015

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2516/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rômulo Gouveia - PSD/PB

28/10/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, com o ANAJURE REFUGEES, programa de refugiados da ANAJURE, com o fim de discutir e apresentar sugestões acerca do PL 2.516/2015, que institui a Lei de Migração, a ser realizada em data de comum acordo da comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/07/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2516, de 2015, do Senado Federal, que "institui a Lei de Migração" (altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940 e revoga as Leis nº 818, de 1949 e 6.815, de 1980), e apensados (PL251615)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/10/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2516, de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 23/2015, pelo Deputado Rômulo Gouveia, que: "Requer a realização de Audiência Pública, com o ANAJURE REFUGEES, programa de refugiados da ANAJURE, com o fim de discutir e apresentar sugestões acerca do PL 2.516/2015, que institui a Lei de Migração, a ser realizada em data de comum acordo da comissão".

25/11/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2516, de

•

Aprovado com a subscrição da Deputada Bruna Furlan.

13/07/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2516, de

•

Arquivada