Subscrito pelo Dep. Lincoln Portela.
Aprovado
Aprovado
| REQ 6/2015 CEUNIFI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Subtenente Gonzaga - PDT/MG | 28/10/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater, entre outros fatores, o ingresso, a necessidade ou não de transposição dos policiais militares para a Polícia Civil, ou vice-versa, a estrutura remuneratória, a matriz curricular para a formação básica, o treinamento e os cursos de especialização, bem como a possível consequência da unificação das polícias civis e militares para a segurança pública, com a presença das autoridades que especifica. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/11/2015 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias civis e militares (CEUNIFI) Subscrito pelo Dep. Lincoln Portela. Aprovado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/10/2015 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 6/2015, pelo Deputado Subtenente Gonzaga, que: "Requer a realização de audiência pública para debater, entre outros fatores, o ingresso, a necessidade ou não de transposição dos policiais militares para a Polícia Civil, ou vice-versa, a estrutura remuneratória, a matriz curricular para a formação básica, o treinamento e os cursos de especialização, bem como a possível consequência da unificação das polícias civis e militares para a segurança pública, com a presença das autoridades que especifica". | ||||||||||||||||||||
| 24/11/2015 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação | ||||||||||||||||||||
| • | Subscrito pelo Dep. Lincoln Portela. Aprovado |
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| 31/01/2019 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada em razão da extinção da Comissão - art. 22, II do RICD. | ||||||||||||||||||||