| REQ 4/2015 CEUNIFI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Subtenente Gonzaga - PDT/MG | 28/10/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater o ingresso, a efetividade, a matriz curricular para a formação básica, treinamento e cursos de especialização, dentre outros requisitos, com a presença dos representantes das entidades das entidades que especifica. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/11/2015 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias civis e militares (CEUNIFI) Subscrito pelo Dep. Lincoln Portela. Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/10/2015 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 4/2015, pelo Deputado Subtenente Gonzaga, que: "Requer a realização de audiência pública para debater o ingresso, a efetividade, a matriz curricular para a formação básica, treinamento e cursos de especialização, dentre outros requisitos, com a presença dos representantes das entidades das entidades que especifica. ". |
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| 24/11/2015 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação | ||||||||||||||||||||
| • | Subscrito pelo Dep. Lincoln Portela. Aprovado. |
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| 18/02/2016 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício nº 7/16-Pres, ao Sr. Carlos Eduardo Benito Jorge, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL, a fim de convidá-lo para participar de audiência pública em 1º/3/16. | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício nº 8/16-Pres, ao Sr. Erik Seba de Castro, Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil - CONCPC, a fim de convidá-lo para participar de audiência pública em 1º/3/16. | ||||||||||||||||||||
| 22/02/2016 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício nº 10/16-Pres, ao Sr. José Paulo Pires, Presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia do Brasil - FENDEPOL, a fim de convidá-lo para participar de audiência pública em 1º/3/16. | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício nº 11/16-Pres, ao Sr. Elisandro Lotin de Souza, Presidente da Associação Nacional de Praças - ANASPRA, a fim de convidá-lo para participar de audiência pública em 8/3/16. | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício nº 12/16-Pres, ao Sgt Leonel Lucas, Presidente da Associação Nacional das Entidades Representativas de Praças Militares do Brasil - ANERMB, a fim de convidá-lo para participar de audiência pública em 8/3/16. | ||||||||||||||||||||
| 23/02/2016 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício nº 024/2016-ADEPOL/BR, do Sr. Carlos Eduardo Benito Jorge, Presidente da ADEPOL do Brasil, indicando para participar da audiência pública, em 1º/3/16, como representante da entidade, o Dr. Wladimir Sérgio Reale, Vice-Presidente Jurídico da ADEPOL/BR e presidente da ADEPOL/RJ. | ||||||||||||||||||||
| 01/03/2016 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação | ||||||||||||||||||||
| • | Em atendimento aos Reqs. nºs 4/15 e 15/16, foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Wladimir Sérgio Reale, Vice-Presidente Jurídico da Adepol e Presidente da Adepol-RJ, representando Carlos Eduardo Benito Jorge, Presidente da Associação dos Delegados de Políca do Brasil - ADEPOL, bem como José Paulo Pires, Presidente da Federação Nacional dos Delegados do Brasil - FENDEPOL; Kleber Luiz da Silva Junior, Assessor Institucional da Polícia Civil, representando Erik Seba de Castro, Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil - CONCPC. |
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| 08/03/2016 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação | ||||||||||||||||||||
| • | Em atendimento aos Reqs. nºs 4/15 e 15/16, foi realizada audiência pública com os seguintes convidados: Heder Martins Oliveira, Vice-Presidente da Associação Nacional de Praças - ANASPRA, representando Elisando Lotin de Souza, Presidente da ANASPRA; Luis Claudio Coelho de Jesus, Diretor da Associação Nacional das Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares de Goiás, ANERMB-GO, representando Leonel Lucas, Presidente da ANERMB. |
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| 05/04/2016 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação | ||||||||||||||||||||
| • | Em atendimento aos Reqs. nºs 4/15 e 15/16, foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Alexandre Rocha, diretor do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal - SINPOL-DF representando Rodrigo Fernandes Franco, Presidente do SINPOL-DF; Luciano Marinho de Morais, Secretário Geral da Federação Interestadual dos Policiais Civis (Região Norte e Centro-Oeste) - FEIPOL, representando Divinato da Consolação, Presidente da Federação; Jânio Bosco Gandra, Presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - COBRAPOL. |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||