PL 2346/1964

Projeto de Lei

Situação:

Transformado na Lei Ordinária 4533/1964

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

Poder Executivo

01/10/1964

Ementa

ALTERA A LEI 1310, DE 15 DE JANEIRO DE 1951, QUE CRIOU O CONSELHO NACIONAL DE PESQUISAS.

Indexação

ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, (CNPQ), COMPETENCIA, ORGANIZAÇÃO.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/12/1964

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI 4533/64. DOFC 15 12 64. RET.: DOFC 21 12 64.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/10/1964

Plenário (PLEN)

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LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 02 10 64 PAG 8456 COL 02.

08/12/1964

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

TRANSFORMADO NA LEI 4533/64. DOFC 15 12 64. RET.: DOFC 21 12 64.