REQ 241/2015 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Sinval Malheiros - PV/SP

28/10/2015

Ementa

Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal do Brasil, sobre valores de imunidade usufruída por instituições filantrópicas, portadoras da certificação CEBAS, no exercício de 2014.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/05/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/10/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do Requerimento n. 241/2015, pelo Deputado Dr. Sinval Malheiros (PV-SP), que: "Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal do Brasil, sobre valores de imunidade usufruída por instituições filantrópicas, portadoras da certificação CEBAS, no exercício de 2014".

04/11/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado. O requerimento foi subscrito pela deputada Conceição Sampaio.

17/05/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Arquivada