Expedido Ofício nº 3/15 convidando o Consultor Legislativo para audiência pública prevista para 03/12/15
Aprovado
| REQ 1/2015 CEUNIFI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Subtenente Gonzaga - PDT/MG | 28/10/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que seja convidado o Consultor Legislativo da Área XVII, Segurança Pública e Defesa Nacional, FERNANDO CARLOS WALDERLEY ROCHA, para na condição de convidado, prestar esclarecimentos perante esta Comissão Especial, sobre as pesquisas e as conclusões do Estudo de sua autoria, denominado "Desmilitarização das Policias Militares e Unificação de Polícias - Desconstruindo Mitos", disponibilizado pela Câmara dos Deputados, em novembro de 2014. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/11/2015 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias civis e militares (CEUNIFI) Expedido Ofício nº 3/15 convidando o Consultor Legislativo para audiência pública prevista para 03/12/15 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/10/2015 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 1/2015, pelo Deputado Subtenente Gonzaga, que: "Solicita que seja convidado o Consultor Legislativo da Área XVII, Segurança Pública e Defesa Nacional, FERNANDO CARLOS WALDERLEY ROCHA, para na condição de convidado, prestar esclarecimentos perante esta Comissão Especial, sobre as pesquisas e as conclusões do Estudo de sua autoria, denominado 'Desmilitarização das Policias Militares e Unificação de Polícias - Desconstruindo Mitos', disponibilizado pela Câmara dos Deputados, em novembro de 2014". | ||||||||||||||||||||
| 24/11/2015 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação | ||||||||||||||||||||
| • | Subscrito pelo Dep. Lincoln Portela. Aprovado |
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| 25/11/2015 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação | ||||||||||||||||||||
| • | Expedido Ofício nº 3/15 convidando o Consultor Legislativo para audiência pública prevista para 03/12/15 | ||||||||||||||||||||
| 21/06/2016 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada audiência pública. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||