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CVO 2 CFT => PL 2892/2015

Complementação de Voto

Acessória de:

PL 2892/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Soraya Santos - PMDB/RJ

28/10/2015

Ementa

Parecer com Complementação de Voto, da relatora, Dep. Soraya Santos, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo; pela inadequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Turismo e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/10/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer com Complementação de Voto, da relatora, Dep. Soraya Santos, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo; pela inadequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Turismo e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo.

Tramitação

Data

Andamento

28/10/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CFT, pela Dep. Soraya Santos

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Parecer com Complementação de Voto, da relatora, Dep. Soraya Santos, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo; pela inadequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Turismo e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo.