|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 105/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 |
|
|
Requerimento |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
RCP 13/2015 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Arnaldo Jordy - PPS/PA |
28/10/2015 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre os impactos econômicos, sociais e ambientais ocasionados pelo naufrágio ocorrido no cais do porto de Vila do Conde, município de Barcarena, no Pará, com o navio que estava atracado finalizando o embarque de 5.000 bois vivos que seguiriam para o exterior.
Para tanto, faz-se necessária a participação de representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará; Companhia das Docas do Pará; Minerva Foods; Global Agência Marítima; Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Pará. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
29/10/2015 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos determinados como maus-tratos de animais (CPIANIM)
Aprovado, subscrito pelos Dep. Raquel Muniz e Alexandre Serfiotis, com a inclusão do nome da Profª Simone de Fátima Pinheiro Pereira - Laboratório de Química e Análises Ambientais da UFPA, sugerido pela Dep. Raquel Muniz. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
28/10/2015 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 105/2015, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre os impactos econômicos, sociais e ambientais ocasionados pelo naufrágio ocorrido no cais do porto de Vila do Conde, município de Barcarena, no Pará, com o navio que estava atracado finalizando o embarque de 5.000 bois vivos que seguiriam para o exterior.
Para tanto, faz-se necessária a participação de representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará; Companhia das Docas do Pará; Minerva Foods; Global Agência Marítima; Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Pará". |
|
|
|
|
|
29/10/2015 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos |
|
|
• |
Aprovado, subscrito pelos Dep. Raquel Muniz e Alexandre Serfiotis, com a inclusão do nome da Profª Simone de Fátima Pinheiro Pereira - Laboratório de Química e Análises Ambientais da UFPA, sugerido pela Dep. Raquel Muniz. |
|
|
|
|
|
|
|