REQ 87/2015 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Carlos Bacelar - PR/BA, Davidson Magalhães - PCdoB/BA, Lucio Mosquini - PMDB/RO, Paulo Magalhães - PSD/BA e outros

28/10/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação atual do Programa Luz para todos no estado da Bahia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/12/2015

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/10/2015

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 87/2015, pelos Deputados João Carlos Bacelar (PR-BA) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação atual do Programa Luz para todos no estado da Bahia".

04/11/2015

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado por unanimidade o Requerimento, tendo sido subscrito pelos Deputados Davidson Magalhães, Lucio Mosquini, Paulo Magalhães, Expedito Netto e Carlos Andrade. Acatada a sugestão de ampliar o foco de discussão para debater a situação atual do Programa Luz para Todos em todo o Brasil.

02/12/2015

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Audiência pública realizada.

•

Arquivada