Arquivada
| REQ 12/2015 CEESPORT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
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| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Vicente Candido - PT/SP | 28/10/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater ações econômicas, legislativas, educacionais e sociais com países em ascensão no futebol e com autores do livro "Mundo Afora" Planejamento e Gestão do Futebol, do Ministério de Relações Exteriores, com a presença de representantes da UEFA - União das Federações Europeias de Futebol, da Federação/Confederação de Futebol, dos Governos da Alemanha, da Holanda, dos Estados Unidos, da China e da Argentina, dos autores do livro "Mundo Afora" - Planejamento e Gestão do Futebol, do Ministério de Relações Exteriores. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/05/2016 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte (CEESPORT) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/10/2015 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 12/2015, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater ações econômicas, legislativas, educacionais e sociais com países em ascensão no futebol e com autores do livro 'Mundo Afora' Planejamento e Gestão do Futebol, do Ministério de Relações Exteriores, com a presença de representantes da UEFA - União das Federações Europeias de Futebol, da Federação/Confederação de Futebol, dos Governos da Alemanha, da Holanda, dos Estados Unidos, da China e da Argentina, dos autores do livro 'Mundo Afora' - Planejamento e Gestão do Futebol, do Ministério de Relações Exteriores". | ||||||||||||||||||||
| 05/11/2015 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 08/12/2015 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 08/12/2015. | ||||||||||||||||||||
| 12/05/2016 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||