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EMC-A 1 CTASP => PL 2149/2015
Emenda Adotada pela Comissão
Acessória de:
PL 2149/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público 27/10/2015
Ementa
Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Tramitação
Data Andamento
27/10/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.