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REQ 3374/2015 => PL 5823/2013 |
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Requerimento de Desapensação |
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Situação: |
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Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PL 5823/2013 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Julio Lopes - PP/RJ |
27/10/2015 |
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Ementa |
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Requer a desapensação dos PLs nº 2.932, de 2015 e 3.138, de 2015, do PL nº 5.823, de 2013 |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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16/11/2015 |
Defiro o Requerimento n. 3.374/2015. Desapensem-se do Projeto de Lei n. 5.823/2013 o Projeto de Lei n. 2.932/2015 e seu apenso, Projeto de Lei n. 3.138/2015.Submetam-se o Projeto de Lei n. 2.932/2015 e seu apenso, Projeto de Lei n. 3.138/2015, ao regime de tramitação ordinário e à apreciação conclusiva (art. 24, II, do RICD) pelas Comissões de Minas e Energia, de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.932/2015: à CME, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.] |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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16/11/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o Requerimento n. 3.374/2015. Desapensem-se do Projeto de Lei n. 5.823/2013 o Projeto de Lei n. 2.932/2015 e seu apenso, Projeto de Lei n. 3.138/2015.Submetam-se o Projeto de Lei n. 2.932/2015 e seu apenso, Projeto de Lei n. 3.138/2015, ao regime de tramitação ordinário e à apreciação conclusiva (art. 24, II, do RICD) pelas Comissões de Minas e Energia, de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.932/2015: à CME, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.] |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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27/10/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3374/2015, pelo Deputado Julio Lopes (PP-RJ), que: "Requer a desapensação dos PLs nº 2.932, de 2015 e 3.138, de 2015, do PL nº 5.823, de 2013". |
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16/11/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Defiro o Requerimento n. 3.374/2015. Desapensem-se do Projeto de Lei n. 5.823/2013 o Projeto de Lei n. 2.932/2015 e seu apenso, Projeto de Lei n. 3.138/2015.Submetam-se o Projeto de Lei n. 2.932/2015 e seu apenso, Projeto de Lei n. 3.138/2015, ao regime de tramitação ordinário e à apreciação conclusiva (art. 24, II, do RICD) pelas Comissões de Minas e Energia, de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.932/2015: à CME, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.] |
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16/11/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD do dia 17/11/2015 |
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