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PRR 1 PL296015 => PL 2960/2015 |
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Parecer Reformulado |
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Acessória de: |
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PL 2960/2015 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Manoel Junior - PMDB/PB |
27/10/2015 |
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Ementa |
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Parecer Reformulado, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda de Plenário 7/2015, e da Emenda de Plenário 12/2015, com substitutivo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial da Emenda de Plenário 1/2015, da Emenda de Plenário 2/2015, da Emenda de Plenário 3/2015, da Emenda de Plenário 8/2015, da Emenda de Plenário 9/2015, da Emenda de Plenário 11/2015, e da Emenda de Plenário 15/2015, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário 4/2015, da Emenda de Plenário 5/2015, da Emenda de Plenário 6/2015, da Emenda de Plenário 10/2015, da Emenda de Plenário 13/2015, e da Emenda de Plenário 14/2015. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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27/10/2015 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2960, de 2015, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências" (PL296015)
Parecer Reformulado, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda de Plenário 7/2015, e da Emenda de Plenário 12/2015, com substitutivo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial da Emenda de Plenário 1/2015, da Emenda de Plenário 2/2015, da Emenda de Plenário 3/2015, da Emenda de Plenário 8/2015, da Emenda de Plenário 9/2015, da Emenda de Plenário 11/2015, e da Emenda de Plenário 15/2015, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário 4/2015, da Emenda de Plenário 5/2015, da Emenda de Plenário 6/2015, da Emenda de Plenário 10/2015, da Emenda de Plenário 13/2015, e da Emenda de Plenário 14/2015. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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27/10/2015 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2960, de |
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Apresentação do Parecer Reformulado, PRR 1 PL296015, pelo Dep. Manoel Junior |
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Parecer Reformulado, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda de Plenário 7/2015, e da Emenda de Plenário 12/2015, com substitutivo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial da Emenda de Plenário 1/2015, da Emenda de Plenário 2/2015, da Emenda de Plenário 3/2015, da Emenda de Plenário 8/2015, da Emenda de Plenário 9/2015, da Emenda de Plenário 11/2015, e da Emenda de Plenário 15/2015, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário 4/2015, da Emenda de Plenário 5/2015, da Emenda de Plenário 6/2015, da Emenda de Plenário 10/2015, da Emenda de Plenário 13/2015, e da Emenda de Plenário 14/2015. |
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