Imprimir

REQ 21/2015 PL251615 => PL 2516/2015
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 2516/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Gomes - PRB/RS 27/10/2015
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com os senhores Pastor JOÃO MARCOS BARRETO SOARES - Secretário da Junta de Missões Mundial da Convenção Batista Brasileira; Bispo RODOVALHO - Fundador e Bispo Mundial do Ministério Sara Nossa Terra; Dr. NESTOR PAULO FRIEDRICH - Presidente da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil; JORGE CHEDIEK - Coordenador-Residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil e Representante-Residente do Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD); e ROSITA MILESI - Diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), voltada ao conhecimento da situação dos missionários de confissão religiosa, serviço voluntário e similares, para debater o PL 2516/2015, que institui a lei de Migração.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/07/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2516, de 2015, do Senado Federal, que "institui a Lei de Migração" (altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940 e revoga as Leis nº 818, de 1949 e 6.815, de 1980), e apensados (PL251615)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/10/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2516, de
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 21/2015, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública com os senhores Pastor JOÃO MARCOS BARRETO SOARES - Secretário da Junta de Missões Mundial da Convenção Batista Brasileira; Bispo RODOVALHO - Fundador e Bispo Mundial do Ministério Sara Nossa Terra; Dr. NESTOR PAULO FRIEDRICH - Presidente da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil; JORGE CHEDIEK - Coordenador-Residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil e Representante-Residente do Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD); e ROSITA MILESI - Diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), voltada ao conhecimento da situação dos missionários de confissão religiosa, serviço voluntário e similares, para debater o PL 2516/2015, que institui a lei de Migração".
28/10/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2516, de
• Aprovado
02/12/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2516, de
• Participou de Audiência Pública:
- a Pastora ROMI MÁRCIA BENCKE, Secretária-Geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, representando o Sr. PAULO FRIEDRICH, Presidente da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil.
13/07/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2516, de
• Arquivada