REQ 167/2015 CFT => PL 463/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 463/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pauderney Avelino - DEM/AM

26/10/2015

Ementa

Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 463, de 2015.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/12/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebida resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao autor

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/10/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 167/2015, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 463, de 2015".

09/11/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Encaminhada solicitação ao Ministério da Fazenda.

16/12/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebida resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao autor