REQ 5/2015 PL101311 => PL 1013/2011

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1013/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evandro Roman - PSD/PR, Tenente Lúcio - PSB/MG

26/10/2015

Ementa

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados o Diretor de Abastecimento da Petrobrás e o Secretário Geral do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/11/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências", e apensado (PL101311)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/10/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2015, pelos Deputados Evandro Roman (PSD-PR) e Tenente Lúcio (PSB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados o Diretor de Abastecimento da Petrobrás e o Secretário Geral do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP".

04/11/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de

•

Aprovado. Subscrito pelo Dep. Tenente Lúcio.

26/11/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de

•

Realizada Audiência Pública.

30/11/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de

•

Arquivado.