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RAT 16/2015 CMO => PLN 7/2015 CN |
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Relatório Setorial |
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Situação: |
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Enviada ao Congresso Nacional |
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Acessória de: |
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PLN 7/2015 CN |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Danilo Forte - PSB/CE |
07/12/2015 |
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Ementa |
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Área Temática XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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07/12/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do Relatório Setorial n. 16/2015 ao PLN 7/2015 que: "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016.
ÁREA TEMÁTICA XvI - Previdência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU, e Relações Exteriores.
RELATOR SETORIAL: Deputado DANILO FORTE |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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02/12/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:00 |
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Aprovado por unanimidade, ressalvados os destaques. |
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07/12/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do Relatório Setorial n. 16/2015 ao PLN 7/2015 que: "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016.
ÁREA TEMÁTICA XvI - Previdência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU, e Relações Exteriores.
RELATOR SETORIAL: Deputado DANILO FORTE |
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09/12/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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O Relator Setorial da Área XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores, Deputado Danilo Forte, apresentou o Relatório e Adendo/Errata, e foi aberto o prazo para apresentação de destaques. A discussão foi iniciada e encerrada, assim como o prazo para apresentação de destaques. Foram apresentados 22 (vinte e dois) destaques. - Em votação o Relatório Setorial e o Adendo/Errata, foram aprovados por unanimidade, ressalvados os destaques.
Apreciação dos (vinte e dois) destaques apresentados:
- Destaques de nºs 13, 14 e 15 de autoria do Deputado Orlando Silva, todos de recomposição, foram APROVADOS, por unanimidade. Os destaques de nºs 4, 6, 8, 10 e 12, de autoria, respectivamente, dos Deputados Zé Geraldo, Hildo Rocha, César Halum, Flávia Morais e Domingos Sávio, todos de recomposição, foram APROVADOS PARCIALMENTE, por unanimidade e os destaques de nºs 7 e 9 foram PREJUDICADOS e os demais REJEITADOS. |
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14/12/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Conclusão |
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