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RAT 15/2015 CMO => PLN 7/2015 CN |
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Relatório Setorial |
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Situação: |
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Enviada ao Congresso Nacional |
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Acessória de: |
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PLN 7/2015 CN |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Valdir Raupp - PMDB/RO |
07/12/2015 |
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Ementa |
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Área Temática XV - Defesa e Justiça |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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07/12/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do Relatório Setorial n. 15/2015 ao PLN 7/2015 que: "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016.
ÁREA TEMÁTICA XV - Defesa e Justiça
RELATOR SETORIAL: Senador VALDIR RAUPP |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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02/12/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:00 |
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Aprovado por unanimidade, ressalvados os destaques e a obra com indícios de irregularidades graves. |
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07/12/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do Relatório Setorial n. 15/2015 ao PLN 7/2015 que: "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016.
ÁREA TEMÁTICA XV - Defesa e Justiça
RELATOR SETORIAL: Senador VALDIR RAUPP |
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09/12/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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O Relator Setorial da Área XV - Defesa e Justiça, Senador Valdir Raupp, apresentou o Relatório e corrigiu o voto da emenda de nº 5001.0001 de inadmitida para rejeitada. A discussão foi iniciada assim como o prazo para apresentação de destaques. No transcorrer da apreciação da matéria, estando ausente o Relator, foi designado o Senador Hélio José, relator ad hoc, que apresentou a Errata. A discussão foi encerrada, assim como o prazo para apresentação de destaques. Foram apresentados 6 (seis) destaques. - Em votação o Relatório Setorial e Errata, foram aprovados por unanimidade, ressalvados os destaques e a obra com indícios de irregularidades graves.
- Nos termos do art. 70 inciso II da Resolução nº 1/2016-CN, a obra com indícios de irregularidades graves foi aprovada por unanimidade.
Apreciação dos (seis) destaques apresentados:
- Destaque nº 3 de autoria da Senadora Rose de Freitas, à emenda de nº 60000002 da Comissão Mista de Orçamento, foi APROVADO, por unanimidade, e os demais REJEITADOS. |
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15/12/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Conclusão |
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