| RAT 14/2015 CMO => PLN 7/2015 CN | ||||||||||||||||||||||
| Relatório Setorial | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Enviada ao Congresso Nacional | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PLN 7/2015 CN | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| João Fernando Coutinho - PSB/PE | 07/12/2015 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Área Temática XIV - Trabalho, Previdência e Assistência Social | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 07/12/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Apresentação do Relatório Setorial n. 14/2015 ao PLN 7/2015 que: "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016. ÁREA TEMÁTICA XIV - Trabalho, Previdência e Assistência Social RELATOR SETORIAL: Deputado HUGO LEAL |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (6) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 07/12/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Setorial n. 14/2015 ao PLN 7/2015 que: "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016. ÁREA TEMÁTICA XIV - Trabalho, Previdência e Assistência Social RELATOR SETORIAL: Deputado HUGO LEAL |
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| 07/12/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:00 | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade. | |||||||||||||||||||||
| 09/12/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||
| • | O Relator Setorial da Área Temática XIV - Trabalho, Previdência e Assistência Social, Deputado João Fernando Coutinho apresentou o Relatório e foi aberto o prazo para apresentação de destaques. A discussão foi iniciada e encerrada, assim como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. - Em votação o Relatório Setorial, foi aprovado por unanimidade. | |||||||||||||||||||||
| 14/12/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||
| • | Conclusão | |||||||||||||||||||||
| 05/12/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Destaque n. 1 CMO, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE). | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Destaque n. 2 CMO, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE). | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Destaque n. 3 CMO, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC). | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Destaque n. 4 CMO, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC). | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Destaque n. 5 CMO, pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP). | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Destaque n. 6 CMO, pelo Deputado Bohn Gass (PT-RS). | |||||||||||||||||||||