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RAT 6/2015 CMO => PLN 7/2015 CN |
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Relatório Setorial |
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Situação: |
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Enviada ao Congresso Nacional |
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Acessória de: |
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PLN 7/2015 CN |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Caio Narcio - PSDB/MG |
23/10/2015 |
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Ementa |
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Área TemáticaI VI - Desenvolvimento Urbano |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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23/10/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do Relatório Setorial n. 6/2015 ao PLN 7/2015 que: "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016.
ÁREA TEMÁTICA VI - Desenvolvimento Urbano.
RELATOR SETORIAL: Deputado CAIO NARCIO |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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23/10/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do Relatório Setorial n. 6/2015 ao PLN 7/2015 que: "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016.
ÁREA TEMÁTICA VI - Desenvolvimento Urbano.
RELATOR SETORIAL: Deputado CAIO NARCIO |
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02/12/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:00 |
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Aprovado por unanimidade, ressalvados os destaques e as obras com indícios de irregularidades graves. |
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09/12/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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O Relator Setorial da Área VI - Desenvolvimento Urbano, Deputado Caio Narcio, apresentou o Relatório, e foi aberto o prazo para apresentação de destaques. A discussão foi iniciada e encerrada, assim como o prazo para apresentação de destaques. Foram apresentados 13 (treze) destaques. - Em votação o Relatório Setorial, foi aprovado por unanimidade, ressalvados os destaques e as as obras com indícios de irregularidades graves.
- Nos termos do art. 70 inciso II da Resolução nº 1/2006-CN, a obra com indício de irregularidades graves foi aprovada por unanimidade.
Apreciação dos 13 (treze) destaques apresentados, foram REJEITADOS, por unanimidade. |
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14/12/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Conclusão |
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