| RAT 1/2015 CMO => PLN 7/2015 CN | ||||||||||||||||||||||
| Relatório Setorial | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Enviada ao Congresso Nacional | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PLN 7/2015 CN | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Raimundo Lira - PMDB/PB | 08/12/2015 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Área Temática I - Transporte | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 08/12/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Apresentação do Relatório Setorial n. 1/2015 ao PLN 7/2015 que: "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016. ÁREA TEMÁTICA I - Transporte RELATOR SETORIAL: Senador RAIMUNDO LIRA |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 02/12/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:00 | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade, ressalvados os destaques e a obra com indícios de irregularidades graves. | |||||||||||||||||||||
| 08/12/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Setorial n. 1/2015 ao PLN 7/2015 que: "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016. ÁREA TEMÁTICA I - Transporte RELATOR SETORIAL: Senador RAIMUNDO LIRA |
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| 09/12/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||
| • | O Relator Setorial da Área I - Transporte, Senador Raimundo Lira, apresentou o Relatório e Errata, e foi aberto o prazo para apresentação de destaques. A discussão foi iniciada e encerrada, assim como o prazo para apresentação de destaques. Foram apresentados 16 destaques. - Em votação o Relatório Setorial e Errata, foram aprovados por unanimidade, ressalvados os destaques e a obra com indícios de irregularidades graves. - Nos termos do art. 70 inciso II da Resolução nº 1/2006-CN, a obra com indício de irregularidades graves foi aprovada por unanimidade. Apreciação dos 16 (dezesseis) destaques apresentados foram rejeitados, por unanimidade. |
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| 14/12/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||
| • | Conclusão | |||||||||||||||||||||