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RAT 1/2015 CMO => PLN 7/2015 CN
Relatório Setorial
Situação:
Enviada ao Congresso Nacional
Acessória de:
PLN 7/2015 CN
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Raimundo Lira - PMDB/PB 08/12/2015
Ementa
Área Temática I - Transporte
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/12/2015 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do Relatório Setorial n. 1/2015 ao PLN 7/2015 que: "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016.
ÁREA TEMÁTICA I - Transporte
RELATOR SETORIAL: Senador RAIMUNDO LIRA
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/12/2015 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:00
Aprovado por unanimidade, ressalvados os destaques e a obra com indícios de irregularidades graves.
08/12/2015 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do Relatório Setorial n. 1/2015 ao PLN 7/2015 que: "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016.
ÁREA TEMÁTICA  I - Transporte
RELATOR SETORIAL: Senador RAIMUNDO LIRA
09/12/2015 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
O Relator Setorial da Área I - Transporte, Senador Raimundo Lira, apresentou o Relatório e Errata, e foi aberto o prazo para apresentação de destaques. A discussão foi iniciada e encerrada, assim como o prazo para apresentação de destaques. Foram apresentados 16 destaques. - Em votação o Relatório Setorial e Errata, foram aprovados por unanimidade, ressalvados os destaques e a  obra com indícios de irregularidades graves.
- Nos termos do art. 70 inciso II da Resolução nº 1/2006-CN, a obra com indício de irregularidades graves foi aprovada por unanimidade.
Apreciação dos 16 (dezesseis) destaques apresentados foram rejeitados, por unanimidade.
14/12/2015 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Conclusão