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| REQ 31/2015 CEXTRRIO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rômulo Gouveia - PSD/PB | 23/10/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, conjunta, com a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, para discutir plano emergencial da crise hídrica nas cidades do compartimento da Borborema monopolizadas pela cidade de Campina Grande/PB, a ser realizada em data de comum acordo entre os presidentes das duas comissões, com os seguintes convidados: Sr. Gilberto Magalhães Occhi, Ministro da Integração Nacional e Sr. Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente da Agência nacional de Águas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 01/03/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CEXTRRIO) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 23/10/2015 | Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 31/2015, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Requer a realização de Audiência Pública, conjunta, com a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, para discutir plano emergencial da crise hídrica nas cidades do compartimento da Borborema monopolizadas pela cidade de Campina Grande/PB, a ser realizada em data de comum acordo entre os presidentes das duas comissões, com os seguintes convidados: Sr. Gilberto Magalhães Occhi, Ministro da Integração Nacional e Sr. Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente da Agência nacional de Águas. ". |
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| 05/04/2016 | Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Odorico Monteiro e Pedro Cunha Lima. | ||||||||||||||||||||
| 01/03/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||