Apresentação do Substitutivo n. 1 CDHM, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
| SBT 1 CDHM => PL 2559/2015 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2559/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO | 08/10/2015 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Acrescenta § 9º ao art. 4º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet -, para dispor que pelo menos 40% (quarenta por cento) do Fundo Nacional de Cultura deverão ser empregados em projetos vinculados à cultura e à arte arte dos povos negros e indígenas do Brasil. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 08/10/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Apresentação do Substitutivo n. 1 CDHM, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 08/10/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo n. 1 CDHM, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). | |||||||||||||||