EMR 1 CDHM => PL 304/2015

Emenda de Relator

Acessória de:

PL 304/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rosangela Gomes - PRB/RJ

21/10/2015

Ementa

Altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias éticas formadores dos povos brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/10/2015

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CDHM, pela Deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ).

Tramitação

Data

Andamento

21/10/2015

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CDHM, pela Deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ).