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SUG 34/2015 CLP
Sugestão
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Greenpeace do Brasil 22/10/2015
Ementa
Institui o desmatamento zero no país e dispõe sobre a proteção das florestas nativas
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/05/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) 09/09/2019 -
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
Tramitação
Data Andamento
22/10/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• Apresentação da Sugestão n. 34/2015, pela Greenpeace do Brasil, que: "Institui o desmatamento zero no país e dispõe sobre a proteção das florestas nativas".
• Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG)
13/06/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
21/06/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• Designada Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)
25/08/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Leandre (PV-PR).
• Parecer da relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação.
31/08/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• Devolvida, a pedido, à relatora, Dep. Leandre (PV-PR), para reexame.
04/04/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Leandre, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
17/04/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24/04/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
16/05/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).
21/05/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
31/01/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
19/06/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora.
19/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
•
03/07/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
09/09/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CLP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).
• Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
11/09/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
• Retirado de pauta a pedido da relatora.
11/09/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
12/03/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Erika Kokay, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
17/03/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/04/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA)
31/01/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
12/04/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• O Presidente, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.
19/03/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zé Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
24/03/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/05/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• Designado Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG)
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 34/2015 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 34/2015 CLP Parecer do Relator 25/08/2017 Leandre Parecer da relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação.
PRL 2 CLP => SUG 34/2015 CLP Parecer do Relator 16/05/2018 Erika Kokay Parecer do Relator, Dep. Erika Kokay (pendente de análise)
PRL 3 CLP => SUG 34/2015 CLP Parecer do Relator 09/09/2019 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.