| REQ 100/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| RCP 13/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Arnaldo Jordy - PPS/PA | 22/10/2015 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir maus-tratos de animais de tração no País. Com a presença dos Convidados: Djaci Barbosa - Professor da Universidade Federal do Pará ; Renato Buosi - Advogado e Coodernador da Comissão de Defesa e Direitos dos animais da OAB/Ribeirão Preto; e Representante do Governo de Porto Alegre, que instituiu o Programa "Todos somos Porto Alegre - Programa de Inlusão Produtiva na Reciclagem". |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 27/10/2015 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos determinados como maus-tratos de animais (CPIANIM) Aprovado, subscrito pelo Deputado Ricardo Izar. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 22/10/2015 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 100/2015, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir maus-tratos de animais de tração no País. Com a presença dos Convidados: Djaci Barbosa - Professor da Universidade Federal do Pará ; Renato Buosi - Advogado e Coodernador da Comissão de Defesa e Direitos dos animais da OAB/Ribeirão Preto; e Representante do Governo de Porto Alegre, que instituiu o Programa 'Todos somos Porto Alegre - Programa de Inlusão Produtiva na Reciclagem'". |
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| 27/10/2015 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pelo Deputado Ricardo Izar. | |||||||||||||||||||||