Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma do Substitutivo já apresentado.
| PEP 1 CCJC => PL 5559/2009 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas de Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5559/2009 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Alex Manente - PPS/SP | 22/10/2015 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma do Substitutivo já apresentado. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 22/10/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma do Substitutivo já apresentado. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 22/10/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma do Substitutivo já apresentado. | |||||||||||||||