| PPP 1 CCJC => PL 8140/2014 | ||||||||||||||||
| Parecer Proferido em Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 8140/2014 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Raquel Muniz - PSC/MG | 21/10/2015 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer ao Projeto de Lei e à Emenda adotada pela Comissão de Educação proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSC-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 21/10/2015 | Plenário (PLEN) Parecer ao Projeto de Lei e à Emenda adotada pela Comissão de Educação proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSC-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 21/10/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Parecer ao Projeto de Lei e à Emenda adotada pela Comissão de Educação proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSC-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. | |||||||||||||||