PRL 4 PEC07011 => PEC 70/2011

Parecer do Relator

Acessória de:

PEC 70/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Walter Alves - PMDB/RN

21/10/2015

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Walter Alves (PMDB-RN), pela aprovação desta, com substitutivo; pela admissibilidade e, no mérito, pela rejeição das Emendas 1, 2 e 3/2013 da PEC07011.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/10/2015

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 70-A, de 2011, do Senado Federal, que "altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional" (PEC07011)
Parecer do Relator, Dep. Walter Alves (PMDB-RN), pela aprovação desta, com substitutivo; pela admissibilidade e, no mérito, pela rejeição das Emendas 1, 2 e 3/2013 da PEC07011.

Tramitação

Data

Andamento

21/10/2015

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 PEC07011, pelo Dep. Walter Alves

•

Parecer do Relator, Dep. Walter Alves (PMDB-RN), pela aprovação desta, com substitutivo; pela admissibilidade e, no mérito, pela rejeição das Emendas 1, 2 e 3/2013 da PEC07011.