Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao PL 123/2007.
| PSS 1 CCJC => PL 123/2007 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 123/2007 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Tia Eron - PRB/BA | 21/10/2015 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao PL 123/2007. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 21/10/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao PL 123/2007. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 21/10/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Tia Eron (PRB-BA). | |||||||||||||||
| • | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao PL 123/2007. | |||||||||||||||