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VTS 1 CCJC => PEC 436/2014
Voto em Separado
Acessória de:
PEC 436/2014
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Elmar Nascimento - DEM/BA 21/10/2015
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA), pela admissibilidade.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA), pela admissibilidade.
Tramitação
Data Andamento
21/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).
Parecer do Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA), pela admissibilidade.
01/12/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Transformação do Parecer do Relator no Voto em Separado