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SUG 33/2015 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PL 4478/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
INSTITUTO ONCOGUIA 21/10/2015
Ementa
Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, visando a inclusão do tratamento do tabagismo entre as coberturas obrigatórias nos planos e seguros privados de assistência à saúde.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/12/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
18/02/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PL-4478/2016
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/10/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 33/2015, pelo INSTITUTO ONCOGUIA, que: "Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, visando a inclusão do tratamento do tabagismo entre as coberturas obrigatórias nos planos e seguros privados de assistência à saúde".
13/11/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG)
15/12/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMB-MG), pela aprovação.
16/12/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
18/02/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PL-4478/2016
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 33/2015 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 33/2015 CLP Parecer do Relator 15/12/2015 Fábio Ramalho Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMB-MG), pela aprovação.
PAR 1 CLP => SUG 33/2015 CLP Parecer de Comissão 16/12/2015 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMB-MG), pela aprovação.