Imprimir

PL 2315/1957
Projeto de Lei
Situação:
Transformado na Lei Ordinária 3328/1957
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
Poder Executivo 27/02/1957
Ementa
ALTERA O LIMITE ESTIPULADO NO ARTIGO PRIMEIRO IN FINE, DA LEI 2181, DE 05 DE JANEIRO DE 1954.
Indexação
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LIMITAÇÃO, COMISSÕES, VENDA, SELO, FRANQUIA POSTAL.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/12/1957 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI 3328/57. DOFC 06 12 57.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/02/1957 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 28 02 57 PAG 0959 COL 04.
05/12/1957 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI 3328/57. DOFC 06 12 57.