Imprimir

PL 3782/2000
Projeto de Lei
Situação:
Transformado na Lei Ordinária 10307/2001
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
José Chaves - PMDB/PE 21/11/2000
Ementa
Denomina "Hospital Professor Romero Marques" o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
23/11/2000 DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/11/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI 10307/01. DOFC 09 11 01 PAG 0001 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (2) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/11/2000 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO
DEP JOSE CHAVES.
23/11/2000 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
24/11/2000 Plenário (PLEN)
Publicação Inicial. DCD 24 11 00  PAG  60065.
18/01/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
RECEBIDO PELA CECD
28/03/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator: Dep. Joel de Hollanda
03/04/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
10/04/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
02/05/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebida manifestação do Relator.
Devolução ao Relator
03/05/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Joel de Hollanda, pela aprovação, com emendas.
16/05/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado Parecer por Unanimidade
(PL 3.782-A/00).
DCD 17 05 02 PÁG 22025 COL 02.
23/05/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encaminhado à CCJR
23/05/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebido pela CCJR
25/05/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator: Dep. Ricardo Fiuza
30/05/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
05/06/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebida manifestação do Relator.
06/06/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
20/06/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 11:15 Reunião
Aprovado o Parecer
21/06/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Devolução ao Relator
Recebida manifestação do Relator.
29/06/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encaminhado à CCP
13/07/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Fiuza, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
07/08/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Leitura e publicação dos pareceres da CECD e CCJR.
(PL. 3782-B/00).
DCD 21 06 01 PÁG 30502 COL 02.
10/08/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Prazo para apresentação de recurso artigo 132, parágrafo segundo do RI (05 sessões) de: 10 a 17 08 01.
DCD 10 08 01 Pág 35742 Col 01.
17/08/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
OF. SGM-P 947/01 à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.
Encaminhado à CCP.
20/08/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo para Recurso.
20/08/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à CCJR
29/08/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJR.
Designado Relator: Dep. Léo Alcântara
Recebida a Redação Final
05/09/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:57 Reunião
Aprovado por Unanimidade o Parecer
12/09/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encaminhado à CCP
24/09/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
REMESSA AO SF, ATRAVÉS DO OF PS-GSE/423/01.
08/11/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI 10307/01. DOFC 09 11 01 PAG 0001 COL 02.