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RIC 1307/2015
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marco Tebaldi - PSDB/SC 20/10/2015
Ementa
Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre os repasses à Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
05/11/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 06/11/15 PÁG 486 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/12/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
11/12/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.2019/15, de 11 de dezembro de 2015.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/10/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1307/2015, pelo Deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), que: "Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre os repasses à Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina".
21/10/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
04/11/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.
05/11/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 06/11/15 PÁG 486 COL 01.
05/11/2015 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 06/11/15 PÁG 486 COL 01.
05/11/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
09/11/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1670/2015, ao Ministro da Educação.
Prazo para Resposta Externas (de 10/11/2015 a 09/12/2015)
09/12/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 279/2015-GM/MEC, 9 de dezembro de 2015, do Ministério da Educação.
09/12/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 13:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
11/12/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.2019/15, de 11 de dezembro de 2015.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1307/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
05/11/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 06/11/15 PÁG 486 COL 01.
RIC 1307/2015    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1307/2015 Parecer do Relator 04/11/2015 Waldir Maranhão Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.